Encontro em Pindaré-Mirim: Diálogo para o Desenvolvimento Sustentável
#Cultura Hoje

Encontro em Pindaré-Mirim: Diálogo para o Desenvolvimento Sustentável

Encontro em Pindaré-Mirim: Diálogo para o Desenvolvimento Sustentável
Reunião de alinhamento para mobilização social do Projeto "Conexão Ambiental"
#MeioAmbiente Há 4 dia(s)

Reunião de alinhamento para mobilização social do Projeto "Conexão Ambiental"

promovido pelo Governo do Estado do Maranhão, através da SEMA
Capacitação de Licenciamento Ambiental e Estruturação do Sistema Municipal de Meio Ambiente.
#MeioAmbiente Há 5 dia(s)

Capacitação de Licenciamento Ambiental e Estruturação do Sistema Municipal de Meio Ambiente.

Resolução 43 /2019. Miinistrada pelo corpo técnico da SEMA - Secretaria de Estadual do Me [...]

Diário oficial

O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.

Últimas publicações

DESIGNAR : 206/2024 18/01/2024

18/01/2024

PORTARIA-TJ - 2062024 - Designa data e horário para celebração de casamentos comunitários em Pindaré-Mirim e dá outras providências

HOMOLOGAÇÃO: 194/2023 27/10/2023

27/10/2023

HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PINDARÉ-MIRIM/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAÇÃO: 193/2023 27/10/2023

27/10/2023

INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, DE PINDARÉ-MIRIM, DESIGNA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARAÇÃO LEIS: /2024 29/10/2024

29/10/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim/MA, inscrita no CNPJ: 06.189.344/0001-77, não houve sanções de leis, logo não existem dados a serem [...]

LEI MUNICIPAL: 979/2023 28/09/2023

28/09/2023

Dá denominação ao espaço lúdico na Praça Guajajaras.

LEI MUNICIPAL: 978/2023 28/09/2023

28/09/2023

Altera a denominação da Praça Leão Maluf para Praça Raimundo Benedito Amaral, e dá outras providências.

DECLARAÇÃO DECRETOS: /2024 29/10/2024

29/10/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim/MA, inscrita no CNPJ: 06.189.344/0001-77, não houve sanções de Decretos, logo não existem dados a s [...]

DECLARAÇÃO PORTARIAS: /2024 29/10/2024

29/10/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim/MA, inscrita no CNPJ: 06.189.344/0001-77, não houve sanções de portarias, logo não existem dados a [...]

DECRETO: 30/2023 30/10/2023

30/10/2023

Dispõe sobre a Convocação da 3ª Conferência Municipal de Cultura de Pindaré-Mirim, MA, e dá outras providências

PREGÃO PRESENCIAL: 39/2024 16/10/2024

05/11/2024

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM - MA

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)

Abertura: 05/11/2024

Situação: ABERTA

Data da situação: 21/11/2024

PREGÃO PRESENCIAL: 38/2024 16/10/2024

05/11/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO PURO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ MIRIM - MA

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)

Abertura: 05/11/2024

Situação: ABERTA

Data da situação: 21/11/2024